Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: MTRIA HUB, pessoa jurídica de direito privado, responsável pela operação da plataforma MTRIA ERP disponível em https://mtriaerp.com.

Encarregado pelo Tratamento (DPO): contato pelo e-mail dpo@mtriaerp.com.

2. Papéis: Controlador e Operador

A MTRIA atua como Controladora em relação aos dados de conta (cadastro, autenticação, pagamento, uso da plataforma). Em relação aos dados que o Cliente insere na plataforma para operar seu negócio (clientes finais, funcionários, fornecedores, notas fiscais, contratos), a MTRIA atua como Operadora, tratando os dados exclusivamente segundo instruções do Cliente Controlador.

3. Dados coletados

3.1 Dados de cadastro e acesso

• Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, razão social e cargo;
• Credenciais (senha em hash) e identificadores OAuth (Google);
• Endereço IP, dispositivo, navegador, timestamps de login e auditoria.

3.2 Dados operacionais inseridos pelo Cliente

• Cadastros de pessoas, produtos, serviços, contas financeiras e fiscais;
• Documentos comerciais (NF-e/NFS-e, contratos, propostas) e anexos;
• Registros de auditoria (audit_log) com criado_por, atualizado_em e histórico de alterações.

3.3 Dados de pagamento

Processados por gateways certificados (Stripe). A MTRIA não armazena números completos de cartão — apenas identificadores tokenizados retornados pelo processador.

3.4 Cookies e telemetria

Cookies essenciais (sessão, segurança) e, mediante consentimento, cookies analíticos e de marketing. Detalhes em Política de Cookies.

4. Bases legais (art. 7º LGPD)

• Execução de contrato — operar a conta, emitir cobranças e prestar suporte;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória — obrigações fiscais, contábeis e trabalhistas;
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
• Consentimento — cookies não essenciais, comunicações de marketing e sessões de suporte com personificação;
• Exercício regular de direitos — em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Finalidades do tratamento

• Prover a plataforma MTRIA ERP e suas funcionalidades;
• Autenticar usuários e assegurar segurança da conta;
• Processar assinaturas, faturas e reembolsos;
• Enviar comunicações transacionais (obrigatórias) e, com consentimento, comerciais;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Realizar análises estatísticas agregadas para melhoria do produto.

6. Compartilhamento de dados (Operadores/Suboperadores)

Compartilhamos dados apenas com fornecedores contratualmente obrigados a manter sigilo e conformidade LGPD:

• Infraestrutura em nuvem — Cloudflare (edge), Supabase (banco/armazenamento) — hospedagem;
• Pagamentos — Stripe (processador certificado PCI-DSS);
• Autenticação social — Google (OAuth), quando o usuário optar;
• Emissão fiscal — provedores homologados (Focus NFe, NFE.io), quando ativado;
• Assinatura eletrônica — ZapSign/Clicksign, quando ativado;
• Comunicação — provedores de e-mail transacional e WhatsApp Business.

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins publicitários não relacionados ao serviço.

7. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil (ex.: Stripe e Google). A transferência ocorre com fundamento no art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas e garantia de nível de proteção compatível.

8. Segurança da informação

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso;
• Row-Level Security (RLS) em todas as tabelas do banco;
• Segregação multiempresa (multi-tenant) por company_id;
• Auditoria imutável (audit_log) de operações sensíveis;
• Consentimento explícito e revogável para sessões de suporte com personificação;
• Rotação de segredos e revisão contínua de vulnerabilidades.

9. Retenção e descarte

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis (fiscais, contábeis, trabalhistas — em regra, até 5 anos após o encerramento). Após esse período, são anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo obrigação legal em contrário.

10. Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento;
• Ser informado sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
• Peticionar perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, acesse /lgpd ou escreva para dpo@mtriaerp.com. Responderemos em até 15 dias.

11. Menores de idade

A plataforma é destinada a uso empresarial por maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

12. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, a MTRIA comunicará os afetados e a ANPD nos prazos e formas previstos pela LGPD (art. 48).

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de última atualização. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou dentro do produto.

14. Contato

MTRIA HUB — Encarregado (DPO): dpo@mtriaerp.com
Site: https://mtriaerp.com